MPF avalia imagens de programa que veiculou abuso sexual contra criança

O Ministério Público Federal no Ceará solicitou à TV Cidade imagens veiculadas no programa Cidade 190, em que uma criança de nove anos é exibida sendo abusada sexualmente. O conteúdo será avaliado pelo MPF, que poderá entrar com ação contra a emissora. O caso está sendo analisado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). 

Nesta quarta-feira, o procurador regional da República Francisco Macedo Filho requisitou, via ofício, que as imagens reproduzidas pelo portal CNews fossem retiradas do ar. 

Em acordo firmado em 2004, as emissoras de televisão se comprometeram a adequar os programas de notícias policiais em suas grades, não exibindo cenas de cadáveres, mutilações ou forte apelo de violência. Entretanto, ao longo de 2013, o MPF já instaurou pelo menos 20 procedimentos, a partir de denúncias de cidadãos, para averiguar se o conteúdo veiculado por emissoras de TV locais.

No último dia 16 de dezembro, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão propôs a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar o conteúdo exibido às normas legais do Ministério da Justiça. O documento está sendo analisado pelas emissoras, que têm 30 dias para manifestação.

Fonte: O Povo Online.
Foto: Divulgação.

Apoio: