O jovem Ronaldo Vitória da Silva, de 25 anos, residente na Avenida Paraná, 557 (Romeirão) em Juazeiro do Norte foi levado à presença da autoridade policial por volta das 9 horas desta segunda-feira. Ele é acusado de Atentado Violento ao Pudor (AVP) ou estupro, como denomina atualmente a legislação (Leia abaixo), contra uma criança de cinco anos de idade que reside perto de sua residência. A mãe do menor disse que já vinha estranhando o assédio do rapaz que costumava atrair o seu filho até sua casa.
Hoje, o garoto contou que Ronaldo tinha exibido os seus órgãos genitais e colocado-o em seu colo. Revoltados, vizinhos detiveram o acusado e ainda tentaram agredi-lo o que não aconteceu diante da chegada dos Soldados Mairon e Marco do Ronda do Quarteirão que tinham sido acionados. Mãe e filho residem há três meses no local e, na delegacia, Ronaldo insistia na negativa da autoria de qualquer tentativa de estupro contra a criança no que era acompanhado pela sua esposa grávida.
LEGISLAÇÃO - Em 7 de agosto de 2009, a Lei nº 12.015/09, que alterou a disciplina dos crimes sexuais no direito penal brasileiro, revogou o artigo 214 do Código Penal o qual tipificava o crime de Atentado Violento ao Pudor e ampliou a abrangência do crime de estupro absorvendo o antigo crime de AVP. Hoje, o crime de estupro consiste em "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro tipo de ato libidinoso", portanto não mais se restringindo unicamente às mulheres.
Hoje, o garoto contou que Ronaldo tinha exibido os seus órgãos genitais e colocado-o em seu colo. Revoltados, vizinhos detiveram o acusado e ainda tentaram agredi-lo o que não aconteceu diante da chegada dos Soldados Mairon e Marco do Ronda do Quarteirão que tinham sido acionados. Mãe e filho residem há três meses no local e, na delegacia, Ronaldo insistia na negativa da autoria de qualquer tentativa de estupro contra a criança no que era acompanhado pela sua esposa grávida.
LEGISLAÇÃO - Em 7 de agosto de 2009, a Lei nº 12.015/09, que alterou a disciplina dos crimes sexuais no direito penal brasileiro, revogou o artigo 214 do Código Penal o qual tipificava o crime de Atentado Violento ao Pudor e ampliou a abrangência do crime de estupro absorvendo o antigo crime de AVP. Hoje, o crime de estupro consiste em "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro tipo de ato libidinoso", portanto não mais se restringindo unicamente às mulheres.
Fonte: Site Miséria
Reportagem: Demontier Tenório
Foto:Cícero Valério/Agência Miséria
Apoio:
0 comentários:
Postar um comentário
DEIXE O SEU COMENTÁRIO!
Confira nossa matéria e deixe seu comentário.
A sua opinião é muito importante para nós.
DIREÇÃO Portal de Noticias FALA SÉRIO CARIRI