O presidente interino da Câmara de Juazeiro do Norte, vereador Darlan Lobo (PMDB), aproveitou a última sessão, nessa quarta-feira (18), para denunciar o que qualificou de esquema para derrubá-lo do cargo de presidente do legislativo juazeirense.
As declarações bombásticas aconteceram em entrevista, após as duas sessões extraordinária, convocadas pelo prefeito Raimundo Macedo (PMDB) para votar o novo Código Tributário do Município e o veto da emenda ao Plano Plurianual (PPA) que determinava o Passe Livre para estudantes e trabalhadores em situação de desemprego.
Darlan disse não entender o interesse do vereador Tarso Magno (PR) em promover uma nova eleição para a mesa diretora. Darlan se referiu a ordem judicial, assinada pelo Juiz Gúcio Carvalho, da 2ª Vara Civil, notificando a Casa a fazer a eleição em 72 horas. Sobre a notificação, Darlan disse que deve se pronunciar em tempo hábil, mostrando que não é a primeira vez que isso acontece, mas o problema deve ser resolvido tomando como base o regimento interno da Casa.
Durante a entrevista o presidente interino foi além é disse que existe um esquema montado entre parte do legislativo e o executivo para destituir a atual mesa diretora. Darlan citou como articuladores, os vereadores Capitão Vieira (PTN), Tarso Magno (PR), Gledson Bezerra (PTB), e mais o presidente afastado Antônio de Lunga (PSC), o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), o empresário Mauro Macedo, filho do prefeito.
Sobre as renuncias dos quatro membros da mesa, Darlan disse que as cartas com os pedidos dos vereadores Antônio Cledmilson (PSD) e Adauto Araujo (PSC), foram entregues pelo advogado Paolo Gurgel, segundo ele, a mando do prefeito. “Isso é um esquema pesado para me tirar do poder. É tão grave que o Ministério Público deve investigar,” disse Darlan, ressaltando que vai contestar as renuncias na justiça.
Com relação ao pedido de eleição para a mesa, solicitado junto a justiça pelo vereador Tarso Magno, Darlan disse acreditar em estratégia para preservar o nome do Capitão Vieira. “É tanto que as quatorze assinaturas pedindo nova eleição foram articuladas pelo Capitão Vieira. O esquema é tão pesado que, nem a justiça, nem o povo de juazeiro, conseguiram quatorze vereadores para cassar o presidente afastado Antônio de Lunga,” disse.
Ao final da entrevista Darlan avaliou que no legislativo juazeirense vale mais quem rouba; quem quer saquear o dinheiro público.
As sessões extraordinárias
Foram duas as sessões extraordinárias, realizadas nessa quarta-feira (18). Na primeira, a mesa leu as apresentações do projeto do Código Tributário e o veto do prefeito a emenda ao Plano Plurianual (PPA) que instituía o Passe Livre para estudantes e trabalhadores em situação de desemprego.
Entre os temas mais polêmicos do novo código, está a chamada Contribuição de Melhoria. Nela 50% dos custos dos investimentos aplicados em comunidades e bairros, deve ser paga pela própria comunidade. A contribuição foi contestada e acusada de bitributação, já que, segundo alguns argumentos, para isso existe o IPTU.
O debate foi acalorado com os vereadores se revezando entre defesa e contestações. O vereador Cláudio Luz (PT), reclamou do tempo mínimo para o debate, dada a importância do projeto. O vereador informou que Juazeiro perde em arrecadação para municípios como Sobral, Crato e muitos outros. Ainda segundo Cláudio, apenas 20% dos juazeirenses paga imposto.
O vereador Capitão Vieira, chegou a propor uma nova discussão entre os vereadores, auditores municipais e outros funcionários com atividades afins, para evitar prejuízos para a administração e população.
Para o vereador Normando Sóracles (PSL), o problema é a falta de fiscalização, não o aumento dos impostos e taxas. “disse Normando.
O vereador Gledson Bezerra, ressaltou que a Contribuição é prevista desde a Constituição de 1988. Segundo ele, a lei diz que “poderá” ser cobrado. Ou seja, não há obrigação. “Quanto aos casos, como os blocos carnavalescos, fala-se em previsão. Hoje não existe, mas não impede de ser criado,” disse Gledson. O argumento foi contestado por Cláudio que observou que pelo código o valor “tem” que ser cobrado.
O código foi aprovado por 16 votos favoráveis, 3 contra e duas ausências. Os vereadores Normando Sóracles, Cláudio Luz e Alberto da Costa (PT), foram contra, e faltaram a sessão os vereadores Adauto Araujo e Mara Torres (PPS). Mara justificou a ausência.
A votação do veto ao Passe Livre e o PPA, foram secretas. O veto foi mantido por 11 a 8; enquanto que o PPA foi aprovado por 12 a 7, com as mesmas ausências. A Câmara deve retornar aos trabalhos no dia 02 de fevereiro de 2013.
As declarações bombásticas aconteceram em entrevista, após as duas sessões extraordinária, convocadas pelo prefeito Raimundo Macedo (PMDB) para votar o novo Código Tributário do Município e o veto da emenda ao Plano Plurianual (PPA) que determinava o Passe Livre para estudantes e trabalhadores em situação de desemprego.
Darlan disse não entender o interesse do vereador Tarso Magno (PR) em promover uma nova eleição para a mesa diretora. Darlan se referiu a ordem judicial, assinada pelo Juiz Gúcio Carvalho, da 2ª Vara Civil, notificando a Casa a fazer a eleição em 72 horas. Sobre a notificação, Darlan disse que deve se pronunciar em tempo hábil, mostrando que não é a primeira vez que isso acontece, mas o problema deve ser resolvido tomando como base o regimento interno da Casa.
Durante a entrevista o presidente interino foi além é disse que existe um esquema montado entre parte do legislativo e o executivo para destituir a atual mesa diretora. Darlan citou como articuladores, os vereadores Capitão Vieira (PTN), Tarso Magno (PR), Gledson Bezerra (PTB), e mais o presidente afastado Antônio de Lunga (PSC), o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), o empresário Mauro Macedo, filho do prefeito.
Sobre as renuncias dos quatro membros da mesa, Darlan disse que as cartas com os pedidos dos vereadores Antônio Cledmilson (PSD) e Adauto Araujo (PSC), foram entregues pelo advogado Paolo Gurgel, segundo ele, a mando do prefeito. “Isso é um esquema pesado para me tirar do poder. É tão grave que o Ministério Público deve investigar,” disse Darlan, ressaltando que vai contestar as renuncias na justiça.
Com relação ao pedido de eleição para a mesa, solicitado junto a justiça pelo vereador Tarso Magno, Darlan disse acreditar em estratégia para preservar o nome do Capitão Vieira. “É tanto que as quatorze assinaturas pedindo nova eleição foram articuladas pelo Capitão Vieira. O esquema é tão pesado que, nem a justiça, nem o povo de juazeiro, conseguiram quatorze vereadores para cassar o presidente afastado Antônio de Lunga,” disse.
Ao final da entrevista Darlan avaliou que no legislativo juazeirense vale mais quem rouba; quem quer saquear o dinheiro público.
As sessões extraordinárias
Foram duas as sessões extraordinárias, realizadas nessa quarta-feira (18). Na primeira, a mesa leu as apresentações do projeto do Código Tributário e o veto do prefeito a emenda ao Plano Plurianual (PPA) que instituía o Passe Livre para estudantes e trabalhadores em situação de desemprego.
Entre os temas mais polêmicos do novo código, está a chamada Contribuição de Melhoria. Nela 50% dos custos dos investimentos aplicados em comunidades e bairros, deve ser paga pela própria comunidade. A contribuição foi contestada e acusada de bitributação, já que, segundo alguns argumentos, para isso existe o IPTU.
O debate foi acalorado com os vereadores se revezando entre defesa e contestações. O vereador Cláudio Luz (PT), reclamou do tempo mínimo para o debate, dada a importância do projeto. O vereador informou que Juazeiro perde em arrecadação para municípios como Sobral, Crato e muitos outros. Ainda segundo Cláudio, apenas 20% dos juazeirenses paga imposto.
O vereador Capitão Vieira, chegou a propor uma nova discussão entre os vereadores, auditores municipais e outros funcionários com atividades afins, para evitar prejuízos para a administração e população.
Para o vereador Normando Sóracles (PSL), o problema é a falta de fiscalização, não o aumento dos impostos e taxas. “disse Normando.
O vereador Gledson Bezerra, ressaltou que a Contribuição é prevista desde a Constituição de 1988. Segundo ele, a lei diz que “poderá” ser cobrado. Ou seja, não há obrigação. “Quanto aos casos, como os blocos carnavalescos, fala-se em previsão. Hoje não existe, mas não impede de ser criado,” disse Gledson. O argumento foi contestado por Cláudio que observou que pelo código o valor “tem” que ser cobrado.
O código foi aprovado por 16 votos favoráveis, 3 contra e duas ausências. Os vereadores Normando Sóracles, Cláudio Luz e Alberto da Costa (PT), foram contra, e faltaram a sessão os vereadores Adauto Araujo e Mara Torres (PPS). Mara justificou a ausência.
A votação do veto ao Passe Livre e o PPA, foram secretas. O veto foi mantido por 11 a 8; enquanto que o PPA foi aprovado por 12 a 7, com as mesmas ausências. A Câmara deve retornar aos trabalhos no dia 02 de fevereiro de 2013.
Fonte: Site Miséria
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