Câmara de Juazeiro ameaça cassar Lunga ainda em 2013

O presidente afastado da Câmara de Juazeiro do Norte, vereador Antônio de Lunga (PSC), envolvido no escândalo das vassouras, pode ser cassado e perder a imunidade parlamentar antes da conclusão do inquérito da Polícia Civil, que pede prisão preventiva aos envolvidos. Segundo informações do relator da Comissão Processante da Câmara, Tarso Magno (PR), o presidente processado pode ser julgado pelo plenário da Casa até o fim de novembro, se assim decidir a mesa diretora. A Comissão abriu, nesta segunda-feira (18), prazo de cinco dias para que a defesa de Antônio de Lunga faça as alegações finais.

O relator prevê que passado o prazo para as alegações finais da defesa, em apenas três ou quatro dias, a Comissão disponibilizará o relatório à mesa diretora da Câmara. Segundo Tarso Magno, a comissão ainda espera às documentações solicitadas junto ao Ministério Público Estadual (MP-CE).

Quanto aos documentos e provas requeridas junto a Polícia Civil e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o relator confirma já estarem em poder da Comissão. A análise desses documentos conclui a fase de instrução do processo. Com relação à documentação solicitada ao MP, ainda não recebida, o relator observa que a Comissão já tem subsídios suficientes para confecção do relatório final.

Sobre o retorno do Inquérito à Polícia Civil para novas diligências, Tarso Magno, acredita que o fato não terá reflexo no andamento das investigações e, posterior, conclusão dos trabalhos da Comissão Processante. “Ficamos surpresos com o retorno do Inquérito à Polícia Civil, mas não acredito que o fato venha interferir nos trabalhos,” disse Tarso Magno.

Sobre os prazos, o relator garante que o relatório será entregue à mesa diretora da Câmara antes dos 90 dias previstos. Para Tarso Magno, até o dia 26 de novembro, terça-feira, o relatório deve estar em poder do presidente em exercício da Câmara, vereador Darlan Lôbo (PMDB).

Tendência dos votos

Existe uma tendência de que os vereadores sigam o parecer do relator. Em conversa com 11 dos 21 parlamentares, cujos nomes vamos manter sigilo, nossa reportagem levantou que desses, quatro assumem votar acompanhando o relator; três admitem votar pela cassação, independente do parecer; um vota pela absolvição, independente do relatório; e dois disseram esperar o relatório para decidir. Deve-se levar em conta os três membros da comissão que devem acompanhar o relatório.

Quanto ao modo que será realizada a votação, o presidente Darlan Lôbo explica que depende de votação em segundo turno, no Senado Federal, da Lei do Voto Aberto. Hoje, a votação seria secreta. Durante a sessão que votará o parecer, o relator Tarso Magno fará defesa do relatório na Tribuna da Câmara. Para a aprovação, o relatório precisará do apoio de dois terços dos parlamentares da Casa, ou seja, 14 votos.

A posição da Justiça

Na última semana, o MP-CE devolveu o inquérito à Polícia Civil, através do promotor Gustavo Henrique Castanhedo, que pediu novas diligências antes de formalizar a denúncia. No inquérito, a Polícia Civil pedia a prisão preventiva dos vereadores Antônio de Lunga (presidente) e Ronnas Motos (tesoureiro), além de outros cinco envolvidos.

Segundo informações devem ser feitas, pelo menos, 15 novas diligências. Entre elas está o pedido de quebra do sigilo telefônico dos envolvidos e das empresas “Priscila Cardoso da Rocha – ME” e “S da S Souza – ME”, além da Câmara Municipal.

O relatório que retornou à Polícia Civil aponta como envolvidos, além dos dois vereadores (Antônio de Lunga e Ronnas Motos), Cícero Jadson Pereira Maia, Marcos Raniere Parente, Silvano Alves de Sousa, Herbert de Morais Bezerra (Beto) e José João Alves de Almeida, o Lunga (irmão de Antônio de Lunga).

Mesmo com a negativa das prisões preventivas, os envolvidos continuam indiciados por formação de quadrilha. Com o retorno à Polícia Civil, a expectativa é que o inquérito seja concluído pela justiça apenas em 2014.

Fonte: Jornal do Cariri