Na ONU, Dilma repudia espionagem global

A presidente propôs que a ONU estabeleça um "marco civil multilateral para a governança e o uso da internet"
Nova York. Em 22 minutos de um discurso contundente na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff (PT) acusou o programa de espionagem dos Estados Unidos de ilegal e antidemocrático, por violar o Direito Internacional, os direitos humanos, a soberania dos países e as liberdades civis.
O discurso de Dilma abriu a Assembleia Geral da ONU. Ao todo, 84 chefes de estado, 41 chefes de governo e 11 premiês estão no evento 
Considerando o monitoramento em massa da Agência de Segurança Nacional (NSA) uma "afronta", ela propôs que a ONU estabeleça um "marco civil multilateral para a governança e o uso da internet" e listou medidas que garantiriam a proteção do tráfego de dados na rede mundial. O objetivo da regulamentação internacional é impedir que o ciberespaço seja "instrumentalizado como arma de guerra".

"Imiscuir-se desta forma na vida de outros países fere o Direito Internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre eles, sobretudo entre nações amigas", destacou Dilma. "Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra soberania. Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos fundamentais dos cidadãos de outro país", acrescentou.

Segundo Dilma, não se sustentam os argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo. Mas as principais autoridades da delegação norte-americana - o secretário de Estado, John Kerry, a chefe do Conselho de Segurança Nacional, Susan Rice, e a embaixadora na ONU, Samantha Power - só tomaram seus lugares no plenário ao fim da apresentação de Dilma.

O presidente Barack Obama, que falou em seguida, estava nos bastidores aguardando sua vez. Não se sabe se ele ouviu a fala da presidente, que cancelou uma visita de Estado a Washington em outubro insatisfeita com a justificativa do governo dos EUA para a espionagem.

Segundo ela, esse é um problema que "transcende o relacionamento bilateral de dois países, afeta a própria comunidade internacional e dela exige resposta". O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, deve se encontrar com Kerry em Nova York nesta semana.

Resposta

Já o presidente norte-americano centrou seu discurso em três tópicos: a guerra civil na Síria, a negociação nuclear com o Irã e o processo de paz entre israelenses e palestinos. Restou espaço somente a uma rápida menção à espionagem. Ao afirmar que os EUA, sob seu governo, encerraram guerras na região, ele assegurou que a reformulação da política externa norte-americana tem sido mais ampla.

"Enquanto revemos o emprego de nossa extraordinária capacidade militar conforme nossos ideais, começamos a rever a forma como coletamos informações de inteligência para que equilibremos apropriadamente as legítimas preocupações sobre segurança de nossos cidadãos e aliados com as preocupações relativas à privacidade", disse. De acordo com ele, o resultado desse trabalho e da cooperação dos EUA com aliados e parceiros, "o mundo está mais estável do que há cinco anos".

Princípios

A proposta de Dilma para regulamentação da internet tem cinco princípios gerais, que englobam a garantia de liberdade de expressão e de privacidade, uma governança democrática e multilateral, e uma orientação inclusiva e não discriminatória, em uma rede neutra.

"O Brasil redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da interceptação ilegal de comunicações", disse Dilma. Para o jornal britânico "The Guardian", o discurso de Dilma foi "furioso" e mostra que a relação Brasília/Washington pode ser o maior problema gerado pelo vazamento de documentos por Edward Snowden, que trabalhava para a NSA.

A presidente também cobrou a finalização da reforma da governança do Fundo Monetário Internacional (FMI) e defendeu a ampliação do Conselho de Segurança da ONU.


Síria: Obama diz querer diplomacia

Nova York. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse ontem, durante discurso na Assembleia Geral da ONU, que defende uma saída negociada a para a questão síria.
Para o presidente dos EUA, a ONU precisa aprovar veto ao uso de armas químicas 
"Minha posição sempre foi a favor da solução diplomática", disse Obama, ressaltando que EUA e Rússia estão mediando a situação na Síria e que o Conselho de Segurança da ONU deve fiscalizar as medidas tomadas pelo governo sírio para acabar com o uso de armas químicas.

O presidente disse compreender que muitas pessoas estão frustradas com o governo norte-americano sobre a decisão de um ataque militar à Síria e que muitos têm a impressão de que o país não aprendeu com a guerra no Iraque, mas, segundo ele, "vivemos em um mundo de escolhas imperfeitas". Obama declarou que banir armas químicas é objetivo não só dos EUA, mas da comunidade internacional.

Para ele, se a ONU "não conseguir concordar sequer" com a imposição do veto ao uso de armas químicas, ao qual 98% da população mundial se subscreve, "a ONU se mostrará incapaz de proteger até a mais básica das leis internacionais". Por outro lado, disse, se bem-sucedida, a ONU mostrará que "as armas químicas não têm lugar no século XXI e que esse órgão se leva a sério".

Segundo ele, o perigo não é uma América que quer tomar todos os problemas para si. "O perigo para o mundo é de que os EUA, depois de uma década de guerra e de problemas domésticos, se abstenha, criando um vácuo de liderança que nenhum outro país está pronto para preencher", alertou.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também fez um apelo ontem para que um acordo político ponha fim ao confronto na Síria, em vez de uma ação militar internacional. Diante da Assembleia Geral da ONU, Ban pediu que as partes voltem à mesa de negociações. "A vitória militar é uma ilusão. A única resposta é um acordo político", disse.

O comandante da organização pediu ainda que seja realizada o quanto antes a segunda rodada de um diálogo de paz, chamada Genebra 2.

Refugiados no Brasil

Cidadãos sírios que buscam deixar a guerra civil e obter refúgio no Brasil terão seu ingresso facilitado no País. Uma resolução publicada ontem no "Diário Oficial da União" flexibiliza os pré-requisitos exigidos para a concessão de vistos a "indivíduos afetados pelo conflito armado na República Árabe Síria".

Na prática, a autorização para concessão de visto "por razões humanitárias" libera o cidadão de apresentar documentos que comprovem, por exemplo, emprego fixo na Síria ou condições financeiras para ficar no Brasil. 

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

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