Dilma sanciona royalties e faz novo aceno ao Congresso

Dilma agradeceu ao relator André Figueiredo (PDT-CE), apesar dele ter entrado em rota de colisão com o Palácio

A presidente Dilma Rousseff fez um novo aceno ao Congresso Nacional durante cerimônia de sanção de projeto que destina recursos do petróleo à saúde e à educação. O projeto, que assegura 75% dos royalties para a educação e outros 25% para a saúde não era exatamente o que Dilma historicamente defendia, mas acabou acatado pelo Palácio do Planalto e elogiado pela presidente.

“[Destinar mais recursos para a educação] Foi o que conseguimos com a aprovação desta lei pelo Congresso Nacional. Com mudanças que aperfeiçoaram a proposta e preservaram o espírito da lei. Ao Congresso, portanto, devemos reconhecimento pela sensibilidade social e pela visão estratégica que o Congresso demonstrou ao incluir a destinação de parcela dos recursos também para o investimento na saúde”, disse Dilma em seu discurso.

Ela agradeceu em particular o relator da matéria na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE), que entrou em rota de colisão com o palácio por diversas vezes --a principal delas, modificando planos do governo em destinar uma menor parte do fundo social [espécie de poupança do pré-sal] à educação. Em sua proposta, que virou definitiva, os ativos do fundo seriam usados para essa vinculação de recursos para a saúde e educação --e não apenas os rendimentos da poupança. Segundo Dilma, sua busca por “consenso” se mostrou “aguerrida” e, segundo ela, gerou uma “importante e histórica contribuição”.

Saúde

Ao exaltar a destinação dos 25% dos royalties para a saúde, Dilma também cobrou do Congresso que destine 50% em emendas para o setor, dentro do projeto que torna impositiva a destinação de verba aos parlamentares. O governo estuda ainda apoiar projeto de lei que destina 10% das receitas da União à saúde. O problema, segundo o Palácio do Planalto, é que não há margem orçamentária para que a proposta saia do papel. 

A quantia prevista na lei sancionada serviria para subsidiar parte desses recursos. Outra alternativa poderia ser vincular parte dos repasses do FPE e FPM ao setor, proposta feita por Dilma em convenção de prefeitos há dois meses. Agora, a ideia que já havia sido proposta por líderes do governo mês passado volta a tomar corpo, também para viabilizar a proposta. (Das agências).

FONTE: O POVO

APOIO: