A FARRA ACABOU! Testemunhas colocam Lunga e Ronnas no rumo da cadeia

A Polícia Civil de Juazeiro do Norte deve decretar a prisão do presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Antônio de Lunga, e do tesoureiro Ronnas Mottos, após recolher provas e ouvir testemunhos que entregaram o esquema de fraude e desvio de dinheiro público no poder legislativo. Foram peças-chaves na apuração do inquérito, funcionários e pessoas ligadas às empresas fornecedoras dos produtos da compra questionada na denúncia do vereador Danty Benedito (PMN). O presidente Lunga teria autorizado a compra de exorbitante quantidade de produtos de higienização, limpeza e alimentos.

Mesmo com a investigação correndo sob sigilo e as sessões paralisadas na Câmara, o Jornal do Cariri teve acesso à parte do conteúdo dos depoimentos, seis no total. Uma das testemunhas afirmou que nunca foi usada, sequer, uma vassoura de palha na limpeza da Câmara e que jamais solicitou tal produto. Moema Novais, chefe do setor de almoxarifado, disse que o presidente ofereceu vantagens para que ela assinasse a entrada das mercadorias com data retroativa, o que, acabou sendo recusado pela funcionária. Outro funcionário ouvido foi André Pinheiro, responsável pela redação.

Os representantes das empresas S da S Souza – ME, Cícero Jaqueson, conhecido como Pilha, e Priscila Cardoso da Rocha – ME, que teve o nome preservado, disse que não havia mercadoria e que só enviou a nota. Também foi ouvido pelo delegado Tenório de Brito o representante do depósito onde está a mercadoria, identificado apenas como Silvano, que apresentou contrato de aluguel com três meses de carência, mas que diz não saber a origem das mercadorias.

A informação é de que as testemunhas que colaboraram com a investigação devem ser beneficiadas com o insituto da “delação premiada”. Antônio de Lunga deve ser acusado de fraudar licitação, formar quadrilha e usar notas frias provenientes de empresas fantasmas.

TCM entra no caso

Uma equipe multidisciplinar com quatro analistas do Tribunal de Contas dos Municípios está na Câmara de Juazeiro do Norte, durante esta semana, onde fará uma varredura nas áreas administrativa, de licitação, contabilidade e outras. A equipe já deve se deparar com a informação de que os produtos de limpeza e de alimentação foram comprados em Várzea Alegre e que as mercadores teriam sido adquiridas depois do escândalo ganhar as manchetes do Brasil. Sobre a investigação da Polícia Civil, os delegados devem chamar o contador responsável para depor, Tibúrcio Bezerra. Com os depoimentos, já tomados, estaria comprovado que as empresas licitadas eram de fachada.

Outro fator que deve ser levado em consideração é o relatório da Polícia Civil sobre as quantidades de material apreendido. O documento, entregue na manhã desta segunda-feira (02), traz, além dos 56.708 rolos de papel higiênico, outras quantidades de itens como 1.242 kg de açúcar, 230 caixas de clips, 380 réguas, 1.908 litros de água sanitária, 2.304 lápis, 2.750 barras de sabão de coco, 500 mil folhas de papel ofício e A4, 60 mil copos descartáveis, 3.200 folhas de papel almaço, 816 lustra móveis, 800 pacotes de esponja de aço, 37 fardos de sabão em pó, 4.443 vassouras, entre outros.

Procurador contesta

O procurador geral da Câmara, Luciano Daniel, disse que as denúncias são infundadas e não têm base jurídica. Segundo ele, as empresas, por exemplo, foram constituídas há vários anos, participaram de um processo licitatório lícito (auditados pelo TCM), onde concorreram na modalidade de “carta convite”, cerca de 20 empresas.

Quanto à quantidade exorbitante, Luciano observa que existe uma falha no setor de almoxarifado da Câmara. Para ele, não há um controle efetivo no setor para se apurar a real necessidade da Casa. “A prova é tanta que existem várias mercadorias com prazo de validade vencida”, disse Luciano, explicando que o fato de se licitar, por exemplo, R$ 1 milhão, não vincula a administração contratar todo o valor.

Afastamento político

Politicamente, existem duas maneiras de proceder com o afastamento. A primeira é a criação de uma Comissão Processante a pedir o impeachment, não só dos cargos, como dos próprios mandatos. Para isso, seria preciso quórum qualificado (14 assinaturas), tanto para receber a denúncia, quanto para afastar. A segunda, seria o afastamento através do regimento interno que, também, precisa de quórum de maioria absoluta para o recebimento e de dois terços para o afastamento.

Existe uma notícia crime apresentada ao delegado de Polícia e uma representação ao Ministério Público do Ceará. O MP já abriu um inquérito civil público, que antecede a Ação Civil Pública, por ato de improbidade para investigar a denúncia. A esfera policial investiga os crimes denunciados (notas frias, inexistência de mercadoria, empresas laranja, crime de peculato, fraude na licitação e formação de quadrilha).

O procurador Luciano Daniel observa que o afastamento do presidente da Câmara se dá apenas no âmbito do poder legislativo, onde é preciso um quórum qualificado de 14 votos. Sobre a possibilidade de afastamento, Luciano avaliou que tecnicamente não há elemento concreto para afastar o presidente, seja do cargo ou do próprio mandato.

A tentativa de afastamento acontece, apenas, segundo o procurador, por um bloco de três vereadores (Darlan, Danty e Zé de Amélia), que estaria orquestrando um “golpe branco”. 

O embate político

O vereador Darlan Lobo (PMDB), vice-presidente da Câmara, soltou o verbo e avaliou como golpe da bancada de sustentação do prefeito Raimundo Macedo (PMDB) a tentativa de afastar toda a Mesa Diretora para amenizar o desgaste que toma conta da atual gestão da Câmara.

Para Darlan, os vereadores da situação, derrotados no início do ano na eleição da Mesa, querem derrubar os atuais membros e eleger outra, onde teriam o controle total. “Não vamos renunciar. Além do presidente Antônio de Lunga, ninguém mais tem culpa. Que ele pague,” disse Darlan.

Não satisfeito em responder que não se afastará da Mesa, Darlan disse que, caso o grupo da situação continue com a proposta, vai sugerir, como contraproposta, que os 21 vereadores chamem as autoridades e todos renunciem aos cargos. Antes, porém, ele adianta que, caso seja necessário, vai recorrer à Justiça para garantir o imediato retorno das sessões legislativas.

Fonte: Jornal do Cariri

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