A Justiça deferiu, nesta sexta-feira (28), o pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) para bloquear verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde à Prefeitura Municipal do Crato.
Em maio, Diário do Nordeste já havia noticiado dificuldades de hospital do Crato, ameaçado de fechar por falta de recursos Foto: Arquivo
No último dia 20, o MP recebeu denúncias de representantes de hospitais, clínicas e laboratórios particulares que informaram que o Município vem atrasando em um mês o repasse da verba federal do Sistema Único de Saúde (SUS) aos prestadores de serviço conveniados.
Segundo o órgão, "a prática ocorre desde outubro de 2011. Por conta disso, a manutenção da rede de assistência à saúde está em risco e as unidades temem que seja necessário reduzir o atendimento em razão das dívidas geradas com fornecedores e empregados".
Ainda de acordo com o Ministério Público, "todas as verbas da União destinadas à área da saúde no Crato foram devidamente repassadas, o que torna injustificável o atraso que vem ocorrendo todos os meses no pagamento dos conveniados".
A verba bloqueada é no valor de R$ 1.648.396,60 que seria repassada à Prefeitura do Crato. O dinheiro só deve ser liberado a partir de 1º de janeiro, quando assume o novo gestor municipal. Em caso de descumprimento da medida, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.
A equipe da Redação Web do Diário do Nordeste tentou entrar em contato com a prefeitura do Crato, mas não obteve resposta.
Com Informações: Ministério Público do Estado do Ceará
Em maio, Diário do Nordeste já havia noticiado dificuldades de hospital do Crato, ameaçado de fechar por falta de recursos Foto: ArquivoNo último dia 20, o MP recebeu denúncias de representantes de hospitais, clínicas e laboratórios particulares que informaram que o Município vem atrasando em um mês o repasse da verba federal do Sistema Único de Saúde (SUS) aos prestadores de serviço conveniados.
Segundo o órgão, "a prática ocorre desde outubro de 2011. Por conta disso, a manutenção da rede de assistência à saúde está em risco e as unidades temem que seja necessário reduzir o atendimento em razão das dívidas geradas com fornecedores e empregados".
Ainda de acordo com o Ministério Público, "todas as verbas da União destinadas à área da saúde no Crato foram devidamente repassadas, o que torna injustificável o atraso que vem ocorrendo todos os meses no pagamento dos conveniados".
A verba bloqueada é no valor de R$ 1.648.396,60 que seria repassada à Prefeitura do Crato. O dinheiro só deve ser liberado a partir de 1º de janeiro, quando assume o novo gestor municipal. Em caso de descumprimento da medida, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.
A equipe da Redação Web do Diário do Nordeste tentou entrar em contato com a prefeitura do Crato, mas não obteve resposta.
Com Informações: Ministério Público do Estado do Ceará
FONTE:DIÁRIO DO NORDESTE.
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