Redução na tarifa pode gerar outros aumentos

Apesar da boa notícia, a redução da tarifa de energia elétrica que será anunciada hoje pelo Governo Federal poderá representar o aumento de outros impostos, para compensar o esvaziamento de subsídios

A presidente Dilma Rousseff anunciou e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo confirmou. Hoje será anunciada a redução nas tarifas de energia elétrica para 2013. Alguns índices já foram divulgados e deram margem a muitas especulações. “Os consumidores residenciais terão uma redução média de 16,2%. A redução para o setor produtivo vai chegar a 28%, porque os custos de distribuição são menores, já que operam na alta tensão”, declarou Dilma.

A decisão do Governo Federal deve impactar diretamente nos valores dos encargos setoriais que são cobrados na conta de energia, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

“O que deve ocorrer é a extinção de encargos”, explicou Jurandir Picanço, consultor para Assuntos de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). A medida visa estimular a retomada do crescimento – especialmente no setor produtivo -, a redução da inflação e o aumento da competitividade da indústria brasileira diante do cenário internacional, de crise.

Alguns detalhes sobre a redução, porém, são bem mais complexos do que pode sonhar o consumidor (do residencial ao industrial), que já comemora o alívio no bolso. O CDE é um dos exemplos. “Com esse encargo, o total arrecadado no Ceará é de R$ 18 milhões. O valor vai para um fundo nacional que é redistribuído e o nosso Estado recebe um subsídio de R$ 81 milhões”, calcula Picanço. O resultado é que o consumidor vai pagar menos na conta, mas deve pagar mais em outros produtos, já que o governo precisa continuar subsidiando a energia para populações de baixa renda.

“O dinheiro vai ter que continuar existindo. O Tesouro Nacional vai ter que dar um jeito e o jeito é que produtos como arroz e feijão, por exemplo, podem ter aumento”, explica Adão Linhares que é presidente da Câmara Setorial de Energia Eólica da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). De acordo com Linhares, a redução pode ser incrementada ainda com a extinção do PIS e Cofins na conta de energia pelo Governo Federal. “É uma decisão que só precisa de uma ‘canetada’”, justificou.

Os especialistas apontam, porém, que apesar do alento que a redução pode significar, o maior peso nas contas de energia vem mesmo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual que o Governo Federal não pode mexer.

Demandas

A redução no custo da tarifa de energia elétrica já é demanda antiga do setor industrial, já que o insumo é um dos mais pesados nas contas da produção nacional, especialmente na hora de competir com os importados. No Brasil, a energia elétrica deveria ter preços mais em conta, considerando que a geração é por meio de hidrelétricas, uma das mais baratas.

Mas nem todos estão felizes. Freitas Cordeiro, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, disse que já foi encaminhado um ofício ao ministro da Fazenda Guido Mantega solicitando a extensão das medidas para o setor. “É louvável a atitude do Governo para a indústria, mas não podemos, mais uma vez, ficar de fora”, declarou o empresário.

Multimídia

O pacote que reduzirá as tarifas de energia é o Tema do Dia na cobertura de hoje dos veículos do Grupo de Comunicação O POVO. Confira:

Para escutar: Na rádio O POVO/CBN (AM 1010), o tema será discutido no programa O POVO Economia, às 14h30min, e/ou no programa Revista O POVO/CBN, às 15h30min.

Para ver: O tema será discutido no programa Vertical S/A, da TV O POVO, hoje às 19 horas, no canal 48 (UHF), 23 (Net) e 11 (TV Show). Veja a reprise amanhã, às 7 horas e às 13h30min, sexta-feira às 23h15min e no domingo, às 23 horas. Assista ao programa também na página da TV O POVO no Youtube. www.youtube.com/user/tvopovo

Para ler e opinar: acompanhe a repercussão entre os internautas na página do O POVO Online no Facebook (www.facebook.com/
OPOVOOnline ) e no portal O POVO Online (www.opovo.com.br/economia).

Saiba mais

Reserva Global de Reversão (RGR)

Valor anual estabelecido pela Aneel, pago mensalmente pelas concessionárias, com a finalidade de prover recursos para reversão e/ou encampação dos serviços públicos de energia elétrica e melhoria dos serviços. 

Conta de Consumo de Combustíveis (CCC)

Pago mensalmente por todos os agentes que comercializam energia elétrica, para ratear os custos relacionados ao consumo de combustíveis para a geração de energia termoelétrica na Região Norte do país. 

Conta de Desenvolvi-mento Energético (CDE)

Tem a finalidade de prover recursos para o desenvolvimento energético dos Estados, a competitividade da energia produzida a partir de fontes alternativas e promover a universalização dos serviços.

FONTE: O POVO ONLINE