Revisor vota contra condenar João Paulo

Barbosa votara pela condenação do réu por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
Brasília. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, inocentou ontem o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), divergindo completamente da opinião do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa.
O parlamentar petista, que é candidato a prefeito em Osasco (SP), tem evitado aparições públicas desde a semana passada FOTO: AGÊNCIA BRASIL

João Paulo, que presidia a Câmara dos Deputados quando o mensalão foi descoberto, é acusado de ter recebido propina para contratar uma agência de propaganda que teria desviado dinheiro público para políticos supostamente beneficiados pelo mensalão. Na semana passada, Barbosa votou pela condenação de João Paulo por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Ontem, o revisor rejeitou todas as acusações. Lewandowski votou ontem pela absolvição do publicitário Marcos Valério no que se refere a suposto favorecimento da agência SMP&B no contrato de publicidade institucional da Câmara.

Em relação a esse contrato, Lewandowski livrou o publicitário dos crimes de corrupção ativa e peculato. Na última quarta-feira, ele já havia votado pela condenação do publicitário pelos crimes de corrupção ativa e de peculato em desvio de recursos cometidos no contrato de publicidade da DNA Propaganda, outra empresa do grupo de Valério, com o Banco do Brasil.

O ministro disse ontem que, no caso da corrupção ativa em relação ao contrato da Câmara, o Ministério Público "não logrou êxito" em demonstrar que houve favorecimento à SMP&B.

O revisor criticou o MPF, responsável pela acusação, dizendo que ele lançou uma "tese abstrata" e baseada em "falsas premissas" ao acusar João Paulo de corrupção. A empresa de Valério repassou R$ 50 mil para João Paulo Cunha. Segundo o MP, era propina. Mas o relator acatou a tese da defesa e considerou que o repasse foi para pagar pesquisas pré-eleitorais.

Próximos passos

O julgamento será retomado na segunda-feira, quando Barbosa pretende responder aos argumentos usados por Lewandowski. Depois será a vez dos outros nove ministros do Supremo Tribunal Federal votarem.

Advogados que atuam no processo e outros ministros consideram Lewandowski inclinado a inocentar boa parte dos 37 réus. Na quarta-feira, contudo, ele deu força à tese da acusação ao votar pela condenação de um ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, acusado de desviar dinheiro do banco para o esquema e culpar Valério e seus ex-sócios pelo mesmo crime.

"Alma lavada"

A defesa de João Paulo Cunha (PT-SP) disse ontem que o voto do revisor foi "ricamente fundamentado" e "lava a alma". Segundo o advogado Alberto Zacharias Toron, é preciso esperar o desenrolar do debate para definir a situação de seu cliente.

"Esse voto lava a alma do deputado João Paulo e põe as coisas nos seus devidos lugares", disse Toron. "Agora vamos esperar os debates entre outros ministros para ver qual voto vão sufragar, se é o voto do relator, sem fundamento, ou se é esse voto do revisor, ricamente fundamentado", completou. Essa foi a primeira divergência entre o relator e revisor do caso.

Ministros voltam a se estranhar

Brasília. Responsáveis pelos principais votos no julgamento do mensalão, o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski voltaram a se estranhar no final da sessão de ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, disse que pretende esclarecer alguns pontos do voto de Ricardo Lewandowski FOTO: FELIPE SAMPAIO/ SCO/ STF
Repetindo o mal-estar do debate sobre o fatiamento dos votos, desta vez, os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro. Tudo começou quando, ao final da sessão de ontem, Barbosa disse que queria "esclarecer alguns pontos" do voto de Lewandowski.

Contrariado, o revisor disse que só aceitaria "a réplica se tivesse a tréplica", mas a proposta não foi bem acolhida pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, responsável por dirigir o julgamento. "Se ficarmos no vaivém no termo dos debates, não terminaremos nunca", justificou o presidente.

Ayres Britto disse que o relator tem o direito de falar após o revisor porque tem uma certa "proeminência" no processo, o que provocou indignação de Lewandowski.

"Temos uma concepção diferenciada sobre o papel do relator e de revisor", disse o ministro, que prometeu se ausentar do plenário durante a fala de Barbosa caso não seja autorizado a falar novamente.

A discussão só foi encerrada após intervenção abrupta do presidente enquanto Lewandowski ainda reclamava, pedindo que a proposta da tréplica fosse levada a plenário. No final da sessão, o revisor foi acalmado em conversa reservada com os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Antonio Dias Toffoli.

A decisão sobre o direito de réplica e tréplica do relator e do revisor do processo, respectivamente, ficou para a sessão da próxima segunda-feira (27). O clima terminou tenso entre os ministros do STF. 

Gerdau: julgamento deve ser exemplo
Brasília. À frente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do governo federal, o empresário Jorge Gerdau afirmou ontem que o Brasil precisa "acertar o passo" em relação a temas complexos como corrupção e disse que espera que o julgamento do mensalão possa servir de exemplo ao "comportamento futuro" do País.
Para empresário, resultado no STF pode influenciar "comportamento futuro" do País FOTO: AGÊNCIA BRASIL
"O importante é que nós tenhamos soluções eficientes, porque a definição desses temas complexos como corrupção ou não corrupção definem o comportamento futuro. O Brasil tem que acertar o seu passo nesse sentido, porque isso deve servir de exemplo ao comportamento futuro do país, com relação à legislação e a todo o comportamento", afirmou o empresário.

O STF iniciou no começo do mês o julgamento de 37 réus do mensalão. Ontem, Gerdau participou de um seminário sobre o trabalho da Câmara de Gestão no Palácio do Planalto. O órgão foi criado pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo de melhorar a gestão do Executivo.

O grupo tem entre suas atribuições "definir diretrizes estratégicas e planos para formulação e implementação de políticas de melhoria da gestão da administração pública federal".

O empresário tem sido consultado, por exemplo, sobre os efeitos do plano de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos elaborado pelo governo federal.

Núcleo duro

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, disse ontem que não ficou surpreendida com o voto do revisor do julgamento do mensalão, Ricardo Lewandowski, pela condenação de alguns réus, em concordância com o do ministro relator, Joaquim Barbosa.

"Não surpreendeu. Ao que o relator disse, há provas periciais e documentais, e dificilmente se poderia voltar para trás. Mas a questão não é dos que já estão condenados, é o núcleo duro do mensalão o que nos interessa", disse Calmon, que esteve em São Paulo em um seminário sobre transparência pública.

"Ao contrário do que muita gente pensa, o Supremo está unido na linha de terminar o julgamento o mais rápido possível. Embora advogados tenham usado de todos os meios para procrastinar, não conseguiram", disse a ministra.

Ela declarou que há tribunais de Justiça que resistem a divulgar os salários dos servidores e que, caso a situação prossiga, haverá punições. "A comissão de transparência dá um prazo e, não cumprindo, pedirão intervenção da corregedoria", disse.

Aliados festejam voto de ontem

Brasília. O clima ontem foi de comemoração no comitê central da campanha do petista João Paulo Cunha, candidato a prefeito de Osasco (SP). Cerca de 30 correligionários chegaram ao final da tarde de ontem para acompanhar pela TV o voto do revisor Ricardo Lewandowski.

Quando o ministro votou pela absolvição da última acusação, aliados agitaram bandeiras e gritaram. Também cantaram trechos do jingle de campanha. "Não existe plano B", vibrou a militante Rita de Cássia Alves. Mesmo em campanha, João Paulo não tem feito aparições públicas desde segunda-feira, dia em que o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, encerrou o voto, no qual condena o petista.

O deputado quer evitar se expor até que os outros nove ministros votem o seu caso. Para aliados, ele diz contar com cinco votos a favor no Supremo Tribunal Federal.

O candidato a vice do petista, Jorge Lapas, disse que estava mais "tranquilo" após o voto de Lewandowski. "A divergência foi bem grande pela absolvição", disse Lapas.

Na noite de ontem, um grupo de 15 pessoas fez um protesto em frente à Câmara dos Vereadores contra o petista. "Osasco virou a capital do mensalão", disse o empresário Messias Araújo, um dos organizadores do ato.

Com um conjunto de velas, os manifestantes escreveram na via a frase "Lula sabia". 
FONTE:http://diariodonordeste.globo.com

AGORA FICA A DUVIDA SERÁ QUE LULA SABIA?