Judiciário cearense está "muito ruim", diz corregedora

A corregedora nacional Eliana Calmon apontou problemas administrativos no Judiciário cearense e disse que o Conselho Nacional de Justiça já pediu providências, que deverão ser cobradas pelo próximo corregedor.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (STJ), Eliana Calmon, classificou como “muito ruim” a situação do Poder Judiciário no Ceará e disse que é necessário “reaver muitas coisas” na Justiça cearense.

“A gestão não está boa. (...) O Conselho Nacional de Justiça esteve aqui e fez a inspeção, pediu várias soluções e providências e essas providências devem ser cobradas pelo próximo corregedor”, afirmou a ministra, durante encontro de magistrados em Fortaleza.

Questionada sobre quais são as principais demandas, a ministra disse foram encontrados vários problemas, em especial os de cunho administrativo. “Tem problemas no precatório, problemas quanto à questão de concentração de servidores em cargos de comissão na segunda instância e sucateamento da instância primeira”, elencou.

Segundo Eliana, os magistrados estão sem o devido apoio e estrutura para realizar os julgamentos. “Estes são os problemas e isso tudo está numa ata de inspeção”.

O POVO entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). A assessoria de comunicação informou que, “dado ao adiantado da hora (por volta das 20h)” nenhum dos membros do órgão estaria disponível para comentar as críticas da ministra.

Pouco antes de iniciar a palestra, Eliana esteve, por alguns minutos, reunida a portas fechadas com a desembargadora do TJ-CE, Sérgia Miranda. A desembargadora preferiu não comentar o teor da conversa.

Corregedorias locais

Durante a palestra, Eliana disse que as corregedorias locais “nunca funcionaram” e que, por isso, é fundamental que o CNJ tenha autonomia para incursionar nos Estados, independente das cortes locais de corregedores. Tal autonomia foi confirmada em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O não funcionamento das corregedorias locais, explicou, se deve a problemas históricos e ao “modelo coronelista” que o Judiciário herdou. Segundo ela, há “ciúme” na relação entre os corregedores locais e os presidentes de tribunais. “Quando o corregedor está fazendo muita coisa, o presidente fica com ciúme”.

Além disso, segundo ela, muitos corregedores almejam se tornar presidentes em seguida e, por isso, evitam decisões polêmicas quando estão na corregedoria. “Tem que ser ‘bem comportado’, senão não se torna presidente”.

Próximo ao encerramento da palestra, a ministra chorou ao falar da profissão e aconselhar jovens juízes. Disse que o corregedor “faz acontecerem as coisas” e que acha “magnífico” o cargo que exerce. “Não sei dizer o que seria do Judiciário se não tivéssemos o CNJ”. Porém, disse que “a luta continua”, porque “as raposas estão soltas” e “o perigo nos ronda”. “Orai e vigiai”, concluiu.

Como

ENTENDA A NOTÍCIA

Uma espécie de órgão controlador e fiscalizador do Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça é, atualmente, a instância oficial responsável pela atuação dos tribunais de Justiça de todo o País.

fonte:http://www.opovo.com.br/

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